insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
240/2018-SMS
Objeto
Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de engenharia, conservação e manutenção predial (preventiva e/ou corretiva) e reformas nas edificações físicas dos prédios e equipamentos públicos vinculados ao Secretaria Municipal da Saúde de Sobral. O valor médio deste processo tem como base os itens constantes da Tabela SEINFRA 24 ou 24.1 (com desoneração) e Tabela SINAPI 03/2018, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
Data Assinatura
10/09/2018
Data Publicação
10/09/2018
Data Inicial
10/09/2018
Data Final
09/09/2020
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
09.009.594/0001-76
Valor Inicial
R$ 0,00
library_books Licitação de Origem
Número
RP067/2018-SMS
Modalidade
Adesão a Ata de Registro de Preço
Data Homologação
31/08/2018
Valor Estimado
R$ 1.000.000,00
Valor Total
R$ 1.000.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Tendo em vista a ALTERAÇÃO DE CLAÚSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, 7.1. As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pela fonte de recursos do Fundo Municipal de Saúde de Sobral e da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, nas seguintes dotações orçamentarias: 0701.10.301.0072.2280.44.90.51.00/ 0701.10.302.0072.2318.44.90.51.00/ 0701.10.303.0072.2287.44.90.51.00/ 0701.10.304.0072.2301.44.90.51.00/ 0701.10.305.0072.2306.44.90.51.00/ 0701.10.306.0072.2314.44.90.51.00, Fonte de Recurso: Federal e Municipal. Para CLAÚSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, 7.1. As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pela fonte de recursos do Fundo Municipal de Saúde de Sobral e da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, nas seguintes dotações orçamentarias: 0701.10302.0072.2311.33903900.01.01.09, conforme o processo nº P048816/2018. | 08/11/2018 | 08/11/2018 | 10/11/2019 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | acordam em apostilar o Contrato n° 240/2018-SMS, decorrente do processo de adesão a ata de registro de preços nº P040673/2018 e do Pregão Eletrônico nº 107/2018, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia, conservação e manutenção predial (preventiva e/ou corretiva) e reformas nas edificações físicas dos prédios e equipamentos públicos vinculados ao Secretaria Municipal da Saúde de Sobral. O valor médio deste processo tem como base os itens constantes da Tabela SEINFRA 24 ou 24.1 (com desoneração) e Tabela SINAPI 03/2018, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Tendo em vista a CLAÚSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, 7.1. As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pela fonte de recursos do Fundo Municipal de Saúde de Sobral e da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, nas seguintes dotações orçamentarias: 0701.10302.0072.2311.33903900.01.01.09 Para CLAÚSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, 7.1. As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pela fonte de recursos do Fundo Municipal de Saúde de Sobral e da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, nas seguintes dotações orçamentarias: 0701.10.302.0072.2316.339039.00.1214.0000.00 / 0701.10.302.0072.2316.339039.00.1211.0000.00 / 0701.10.301.0072.2283.339039.00.1211.0000.00 / 0701.10.301.0072.2283.339039.00.1214.0000.00, conforme o processo nº P078011/2019. | 18/07/2019 | 18/07/2019 | 10/09/2019 | ||
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de engenharia, conservação e manutenção predial (preventiva e/ou corretiva) e reformas nas edificações físicas dos prédios e equipamentos públicos vinculados ao Secretaria Municipal da Saúde de Sobral. O valor médio deste processo tem como base os itens constantes da Tabela SEINFRA 24 ou 24.1 (com desoneração) e Tabela SINAPI 03/2018, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. | 09/09/2019 | 10/09/2019 | 09/09/2020 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Tendo em vista a CLAÚSULA SÉTIMA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, 7.1. As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pela fonte de recursos do Fundo Municipal de Saúde de Sobral e da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, nas seguintes dotações orçamentarias: 0701.10302.0072.2311.33903900.01.01.09 Para CLAÚSULA SÉTIMA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, 7.1. As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pela fonte de recursos do Fundo Municipal de Saúde de Sobral e da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, nas seguintes dotações orçamentarias: 0701.10.302.0072.2316.339039.00.1214.0000.00 / 0701.10.302.0072.2316.339039.00.1211.0000.00 / 0701.10.301.0072.2283.339039.00.1211.0000.00 / 0701.10.301.0072.2283.339039.00.1214.0000.00, conforme o processo nº P078011/2019. | 18/06/2019 | 18/06/2019 | 20/09/2019 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | acordam em apostilar o Contrato n° 240/2018-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico nº 107/2018, tendo em vista a INCLUSÃO E ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, de: 0701.10.302.0072.2316.339039.00.1214.0000.00 / 0701.10.302.0072.2316.339039.00.1211.0000.00 0701.10.301.0072.2283.339039.00.1211.0000.00 / 0701.10.301.0072.2283.339039.00.1214.0000.00Para:0701.10.302.0072.2316.339039.00.1214.0000.00 / 0701.10.302.0072.2316.339039.00.1211.0000.000701.10.301.0072.2283.349039.00.1211.0000.00 / 0701.10.301.0072.2283.339039.00.1214.0000.000701.10.305.0072.2307.339039.00.1214.0000.00 / 0701.10.304.0074.2303.339039.00.1214.0000.00, conforme o processo nº P104602/2020 | 31/01/2020 | 31/01/2020 | 09/09/2020 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | As referidas dotações serão usadas para custeio das ações administrativas voltadas ao combate à pandemia causada pelo corona vírus (Covid-19). | 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 240/2018 INCLUSÃO DOTAÇÃO COVID -19 | 06/05/2020 | 06/05/2020 | 09/09/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O processo licitatório acima mencionado foi iniciado no ano de 2018, com vigência do contrato de 12 (doze) meses, porém no ano de 2019 foi realizado um aditivo de prazo por mais 12 (doze) portanto as execuções dos serviços continuarão no exercício do ano vigente (2020). | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 240/2018 - INCLUSÃO DOTAÇÃO | 27/05/2020 | 27/05/2020 | 09/09/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O processo licitatório acima mencionado foi iniciado no ano de 2018, com vigência do contrato de 12 (doze) meses, porém no ano de 2019 foi realizado um aditivo de prazo por mais 12 (doze) portanto as execuções dos serviços continuarão no exercício do ano vigente (2020). | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 240/2018 - INCLUSÃO DOTAÇÃO | 27/05/2020 | 27/05/2020 | 09/09/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria no 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria no 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1o Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente à fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO FONTE COVID | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 09/09/2020 | |
| Registros: 9 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 21070014/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/07/2020 | R$ 68.959,75 |
| 20070029/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/07/2020 | R$ 96.013,86 |
| 27050009/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/05/2020 | R$ 121.115,25 |
| 30040006/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/04/2020 | R$ 36.674,57 |
| 20020144/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/02/2020 | R$ 151.780,79 |
| 20020144/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/02/2020 | R$ 130.624,68 |
| 20020141/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/02/2020 | R$ 25.791,10 |
| 20020142/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/02/2020 | R$ 67.486,54 |
| 20020143/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/02/2020 | R$ 90.305,41 |
| 20020142/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/02/2020 | R$ 64.062,27 |
| 16100029/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/10/2019 | R$ 4.748,11 |
| 03100029/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/10/2019 | R$ 10.544,33 |
| 03100027/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/10/2019 | R$ 876,90 |
| 03100028/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/10/2019 | R$ 1.298,51 |
| 26080105/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/08/2019 | R$ 2.737,61 |
| 13080118/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/08/2019 | R$ 38.258,30 |
| 13080232/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/08/2019 | R$ 2.112,36 |
| 23070016/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/07/2019 | R$ 33.540,52 |
| 23070017/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/07/2019 | R$ 1.460,47 |
| 26020065/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/02/2019 | R$ 30.728,44 |
| 14020076/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/02/2019 | R$ 58.105,34 |
| 02010255/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/01/2019 | R$ 58.105,34 |
| 10120033/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/12/2018 | R$ 99.307,48 |
| Registros: 23 | Total R$ 1.194.637,93 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 2º_APOSTILAMENTO_SMS_240-2018..pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_SMS_240-2018..pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_SMS_240-2018..pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_SMS_240-2018..pdf |
| 240/2018 | Contrato Principal | SMS_240_2018-2018.pdf |
| 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2018_240-2018..pdf | Aditivo | 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2018_240-2018..pdf |
| 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2018_240-2018..pdf | Aditivo | 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2018_240-2018..pdf |
| 4º_APOSTILAMENTO_SMS_2018_240-2018.pdf | Aditivo | 4º_APOSTILAMENTO_SMS_2018_240-2018.pdf |
| 5º_APOSTILAMENTO_SMS_2018_240-2018.pdf | Aditivo | 5º_APOSTILAMENTO_SMS_2018_240-2018.pdf |
| 5º_APOSTILAMENTO_SMS_2018_240-2018.pdf | Aditivo | 5º_APOSTILAMENTO_SMS_2018_240-2018.pdf |
| PORTARI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
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